Circular n.º 17/2020: Pagamento de comparticipações familiares de “Respostas sociais” suspensas

Creche “A Tartaruga e a Lebre”

Caros familiares,

Como é do vosso conhecimento, conforme DL 10-A de 13.03.2020, artº 9 foi suspensa, entre outras, a atividade da nossa Creche “A Tartaruga e a Lebre” ainda sem data de reinício conhecida.

Os regulamentos da APPACDM de Lisboa, para os casos em apreço, apenas contemplam o regime de pagamento de comparticipação familiar, pela não frequência dos nossos estabelecimentos por decisão do significativo.

Inexiste portanto a esta data, disposição, regulamentar ou legal, que defina o montante aplicável aos casos em que a não frequência seja atribuível a suspensão temporária de atividade por aplicação de resolução governamental.

Face ao exposto, é nosso dever informar os familiares cujas crianças frequentam a Creche “A Tartaruga e a Lebre” que deverão suspender o pagamento da respetiva comparticipação referente ao mês de abrll até que nova orientação vos seja comunicada.

Assim agradecemos se mantenham atentos a novas informações.

É desejo desta direção e de todos os que trabalham na “Tartaruga e a Lebre” poder receber as “nossas” crianças, saudáveis e com a maior segurança.

Até esse momento, que desejamos seja breve, apresentamos os nossos melhores cumprimentos,

A Direção