Circular n.º 24/2021: Reabertura da Creche “A Tartaruga e a Lebre”- 16 março 2021 15 de Março de 2021
Circular n.º 31/2020: Abertura dos Centros de Atividades Ocupacionais na 1.ª quinzena de agosto 2020 4 de Agosto de 20207 de Julho de 2020
Circular n.º 26/2020: Reabertura dos Centros de Atividades Ocupacionais a 01-06-2020 26 de Maio de 2020
Circular n.º 18/2020: Pagamento de comparticipações familiares de “Respostas sociais” suspensas – Centros de Apoio Ocupacional 31 de Março de 2020
Circular n.º 17/2020: Pagamento de comparticipações familiares de “Respostas sociais” suspensas 31 de Março de 2020
Circular n.º 11A/2020: Suspensão temporária dos Centros de Apoio Ocupacional 30 de Março de 202016 de Março de 2020
Circular n.º 12/2020: Suspensão temporária da formação profissional 30 de Março de 202013 de Março de 2020
Circular n.º 11/2020: Lares Residenciais – Normas orientadoras COVID-19 30 de Março de 202013 de Março de 2020
Circular n.º 7/2020: Prevenção e controlo de infeção por coronavírus (2019nCoV) 27 de Março de 202019 de Fevereiro de 2020